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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DE DADOS PESSOAIS

1. Abrangência

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais em todas as atividades digitais da empresa, incluindo website, aplicativos, portais, formulários e outras ferramentas virtuais que utilizamos em nossas operações.

2. Termos e Definições

Para facilitar a sua compreensão, listamos abaixo os principais termos utilizados nesta Política, seguindo os glossários oficiais da LGPD:

Agentes de Tratamento

 O Controlador, que decide sobre o tratamento dos dados, e o Operador, que realiza o tratamento em nome do Controlador.

Encarregado
/DPO

A pessoa responsável por intermediar a comunicação entre os titulares de dados, a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nosso contato é dpo@cromaoncologia.com.br.

Dado Pessoal

 Qualquer informação que possa identificar uma pessoa natural.

Dado Pessoal Sensível

Dados relacionados à saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicatos, vida sexual, e dados genéticos ou biométricos.

Transferência Internacional

O envio de dados pessoais para fora do Brasil, sempre com as garantias de proteção adequadas.

Relatório de Impacto (DPIA/RIPD)

Documento que avalia os riscos e as medidas de mitigação em operações de tratamento de dados sensíveis.

Consentimento

A autorização livre, informada e inequívoca concedida pelo titular para o tratamento de seus dados.

Anonimização/Bloqueio/
Eliminação

Anonimização/
Bloqueio/
Eliminação

Processos e técnicas para proteger, suspender ou excluir dados, conforme a lei.

Esta política também leva em conta os demais termos definidos pela LGPD e pelo glossário da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

 3. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

O uso dos seus dados pessoais segue a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Isso ocorre, por exemplo, quando você autoriza, quando precisamos cumprir uma obrigação legal, executar um contrato, exercer direitos em processos, proteger sua saúde ou quando há um interesse legítimo que justifique o uso das informações.

A empresa realiza o tratamento dos seus dados pessoais principalmente para os seguintes fins:

1.

Identificação, agendamento, atendimento, gestão clínica e assistencial de pacientes.

2.

Apoio ao diagnóstico, prescrição, emissão de documentos médicos, comunicação a autoridades, atendimento regulatório e de interesse legítimo.

3.

Execução contratual, processamento de informações financeiras, faturamento, relacionamento com profissionais e terceiros.

4.

Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou defesa em processos judiciais.

5.

Pesquisa de satisfação, melhoria de experiência, estatística, campanhas institucionais.

6.

Segurança física e digital, incluindo controle de acesso, videomonitoramento e proteção dos ativos institucionais.

4. Categorias de Titulares e Dados Coletados

Nossa política de privacidade se aplica a diferentes públicos, como pacientes, clientes, acompanhantes, visitantes, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, investidores e demais interessados.


Podemos coletar informações como dados de identificação pessoal, dados de saúde, informações financeiras, dados sensíveis e também informações acadêmicas ou profissionais. Esses dados podem ser fornecidos diretamente por você, por terceiros autorizados ou coletados automaticamente por meio de tecnologias como cookies e registros de acesso.


Sempre que houver coleta de informações, você encontrará o detalhamento nos formulários ou páginas correspondentes, de forma clara e transparente.

5. Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes segue as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da LGPD. Quando for preciso coletar informações, sempre pediremos a autorização do responsável legal, utilizando uma linguagem clara e acessível, além de adotar cuidados extras para garantir a proteção desses dados.

6. Segurança e Gestão de Incidentes

A empresa utiliza medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados, como controle de acessos, criptografia, cópias de segurança (backup), monitoramento constante, treinamentos e atualização regular dos sistemas. Caso ocorra algum incidente ou vazamento de informações, você será comunicado(a) conforme a lei exige, recebendo uma explicação sobre os possíveis impactos e orientações sobre como reduzir eventuais riscos.

7. Compartilhamento e Transferência Internacional

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros, prestadores de serviços, órgãos reguladores e empresas do mesmo grupo. Em alguns casos, também podem ser transferidos para outros países, sempre com as devidas garantias de proteção, sendo certo que, todo compartilhamento é feito de acordo com a finalidade informada, dentro dos limites da lei e, quando necessário, com a sua autorização expressa.

8. Relatório de Impacto à Proteção de Dados

Quando uma operação de tratamento de dados puder trazer riscos relevantes para você, a empresa poderá elaborar um Relatório de Impacto. Esse documento explica quais são os riscos e as medidas adotadas para reduzi-los. Caso queira, você pode solicitar acesso a esse relatório ao nosso Encarregado de Dados (DPO), desde que apresente a devida justificativa.

9. Retenção, Bloqueio e Eliminação

Seus dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou obrigações previstas em lei. Quando não houver mais necessidade de uso, eles são eliminados ou passam por um processo de anonimização, de forma segura e auditável. Caso exista algum processo judicial ou obrigação legal em andamento, os dados podem ser bloqueados até a sua conclusão.

10. Direitos dos Titulares

Você pode, a qualquer momento, entrar em contato pelos nossos canais de relacionamento para exercer os direitos garantidos pela LGPD.

Confirmação e acesso aos dados tratados.

Correção e atualização dos dados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação.

Portabilidade a outro fornecedor.

Informação sobre uso compartilhado de dados.

Revogação do consentimento.

Revisão de decisões automatizadas.

Informação sobre transferência internacional.

Solicitação de relatório de impacto, quando aplicável.

Todos os procedimentos para exercer seus direitos serão informados de forma clara, incluindo os prazos, os documentos necessários e as razões caso algum pedido seja negado

11. Gestão de Credenciais e Cookies

Nosso site e aplicativos podem pedir que você se cadastre e crie uma senha, que deve ser mantida em segurança por você. O uso de cookies – pequenos arquivos que o site guarda no seu computador para se lembrar de você e facilitar a navegação no site – e tecnologias semelhantes é transparente, e você pode gerenciá-los diretamente pelas configurações do seu navegador.

12. Atualização da Política

Esta Política pode ser atualizada de tempos em tempos, sempre que houver mudanças na lei ou nos nossos processos internos. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

13. Legislação, Foro e Comunicações

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e o Código Civil (Lei n.º 10.406/2002), regulamentações específicas do setor e a Constituição Federal. Caso surjam disputas legais, elas serão resolvidas no Foro Central da Comarca de São Paulo – SP.
As comunicações feitas por meios eletrônicos têm validade legal e podem ser consideradas documentos e, consequentemente, provas, exceto se houver indicação em contrário.

14. Fale com o Encarregado/DPO

Se você tiver dúvidas, sugestões, solicitações ou reclamações sobre seus dados, pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@cromaoncologia.com.br ou pelos canais oficiais disponíveis em nosso portal.